sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O EXERCÍCIO DA SOBERANIA DO ESTADO COMO MEIO DE SERVIR AO PÚBLICO

O exercício da soberania é a maneira de o Estado exercer o seu poder político, de estruturar o Estado e decidir sobre questões relativas ao bem coletivo. Diferente do que se pensa não é apenas uma questão de quem tem autoridade maior ou poder coercitivo, mas trata-se do modo como a nação politicamente estruturada procura alcançar o povo com seus serviços, promover o bem comum. Pensar a soberania por esse ângulo ajuda a ter a visão correta e mais ampla do serviço público, facilitando que a elaboração do planejamento e execução das ações do governo possa contemplar a sociedade de modo mais eficiente e efetivo.
A prestação do serviço público precisa ser realizada com mais qualidade para que se cumpra o principio constitucional da eficiência e que se possa realmente beneficiar as pessoas, o público, a razão de ser serviço prestado pelos órgãos da administração pública. A administração pública pode e deve ser eficiente e isso começa pela mudança no modo como seus próprios dirigentes e funcionários devem se comportar, repassando outra imagem para o público servido. O preparo profissional pode proporcionar aos servidores outra forma de pensar e agir. Os chefes de poder bem como seus respectivos assessores e ocupantes de outros cargos de confiança também precisam dedicar-se ao estudo das reais necessidades da população procurar meios de exercer a soberania em prol dessas pessoas.
O Estado sofreu modificações ao longo dos anos, modernizando-se, mudando sua estrutura administrativa, desburocratizando-se, diminuindo o patrimonialismo e tornando-se mais democrático no exercício de sua soberania ou poder político, sendo composto por todo um aparelho que visa desempenhar melhor sua função de promover o bem público. No Brasil, ainda existe a necessidade de se realizarem várias reformas, como a fiscal, previdenciária e agrária, e reforçar o controle sobre os que estão no poder para diminuir a corrupção para que esse conjunto de órgãos que integram a Administração Direta e a Indireta funcionem de maneira plena e atinjam o objetivo de prestar serviço eficiente e eficaz ao público (BRESSER PEREIRA, 1997).
Todos devemos apreciar esse progresso do Estado e ao mesmo tempo impulsioná-lo para que as mudanças e inovações no exercício da soberania continuem, seja como servidores públicos conscientes de nosso dever, seja como dirigentes de Estado que encaram sua autoridade como oportunidade promover o bem público e também na condição de cidadãos que cobram a constante evolução dos serviços prestados pelo Estado. Dessa forma a soberania do Estado beneficiará e continuará favorecendo cada vez mais a população.