quarta-feira, 7 de março de 2012

COMO FUNCIONA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO?

O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as principais formas de planejamento orçamentário nas esferas governamentais.
O Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define o planejamento das ações do Governo por um período de quatro anos. É esse Plano que estabelece as prioridades em longo prazo, o que deverá ser feito nos próximos 4 anos, que serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual.  
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a norma legislativa que trata das metas e as prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo até o dia 15 de abril de cada ano.
Depois de traçar um plano de longo prazo, 4 anos, todos os anos, o Poder Executivo apresenta as metas que tem prioridade. Isso significa priorizar, estabelecer o que vem primeiro dentre tantas necessidades, o que ocorre com a elaboração da LOA.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa que a administração pública está autorizada a realizar num determinado exercício (gestão). Como instrumento de execução do planejamento do Governo, a LOA deve ser compatível com a LDO e com o PPA acatado para o período. A Constituição define que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o fim de cada Sessão Legislativa, a qual é encerrada em 22 de dezembro. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo chefe do Executivo, transformando-se em lei. A LOA só pode ser alterada pelos projetos de lei de créditos adicionais. Sintetizando acontece o seguinte:
O primeiro passo na elaboração do Orçamento Público é a definição do Plano Plurianual (PPA). Uma proposta de PPA é feita pelo órgão responsável pelo planejamento orçamentário, esse órgão é quem identifica as prioridades de gestão durante quatro anos. O chefe do Executivo envia a proposta para apreciação e votação no Poder Legislativo. Com base no PPA aprovado, o Governo parte para o segundo passo: enviar ao Poder Legislativo, até o dia 15 de abril, a LDO para que seja votada e aprovada até 17 de julho do mesmo ano. Sem a aprovação da LDO, os parlamentares não podem entrar em recesso. Porque a LDO é que estabelece quais serão as prioridades para o ano seguinte. Assim, tudo que for aprovado na LDO deve ser considerado na elaboração da LOA, ou seja, o Orçamento propriamente dito, passo que finaliza a realização do Orçamento. Será a LOA quem revelará a origem, o montante e o destino dos recursos a serem gastos na esfera governamental.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O EXERCÍCIO DA SOBERANIA DO ESTADO COMO MEIO DE SERVIR AO PÚBLICO

O exercício da soberania é a maneira de o Estado exercer o seu poder político, de estruturar o Estado e decidir sobre questões relativas ao bem coletivo. Diferente do que se pensa não é apenas uma questão de quem tem autoridade maior ou poder coercitivo, mas trata-se do modo como a nação politicamente estruturada procura alcançar o povo com seus serviços, promover o bem comum. Pensar a soberania por esse ângulo ajuda a ter a visão correta e mais ampla do serviço público, facilitando que a elaboração do planejamento e execução das ações do governo possa contemplar a sociedade de modo mais eficiente e efetivo.
A prestação do serviço público precisa ser realizada com mais qualidade para que se cumpra o principio constitucional da eficiência e que se possa realmente beneficiar as pessoas, o público, a razão de ser serviço prestado pelos órgãos da administração pública. A administração pública pode e deve ser eficiente e isso começa pela mudança no modo como seus próprios dirigentes e funcionários devem se comportar, repassando outra imagem para o público servido. O preparo profissional pode proporcionar aos servidores outra forma de pensar e agir. Os chefes de poder bem como seus respectivos assessores e ocupantes de outros cargos de confiança também precisam dedicar-se ao estudo das reais necessidades da população procurar meios de exercer a soberania em prol dessas pessoas.
O Estado sofreu modificações ao longo dos anos, modernizando-se, mudando sua estrutura administrativa, desburocratizando-se, diminuindo o patrimonialismo e tornando-se mais democrático no exercício de sua soberania ou poder político, sendo composto por todo um aparelho que visa desempenhar melhor sua função de promover o bem público. No Brasil, ainda existe a necessidade de se realizarem várias reformas, como a fiscal, previdenciária e agrária, e reforçar o controle sobre os que estão no poder para diminuir a corrupção para que esse conjunto de órgãos que integram a Administração Direta e a Indireta funcionem de maneira plena e atinjam o objetivo de prestar serviço eficiente e eficaz ao público (BRESSER PEREIRA, 1997).
Todos devemos apreciar esse progresso do Estado e ao mesmo tempo impulsioná-lo para que as mudanças e inovações no exercício da soberania continuem, seja como servidores públicos conscientes de nosso dever, seja como dirigentes de Estado que encaram sua autoridade como oportunidade promover o bem público e também na condição de cidadãos que cobram a constante evolução dos serviços prestados pelo Estado. Dessa forma a soberania do Estado beneficiará e continuará favorecendo cada vez mais a população.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

ARTIGO SEGeT 2011

O QUE É A GESTÃO DO CONHECIMENTO?
COMO REALIZÁ-LA?
QUAIS OS RESULTADOS PARA AS ORGANIZAÇÕES?

VEJA MEU ARTIGO PUBLICADO NO SEGeT 2011:

èGESTÃO DO CONHECIMENTO COMO MEIO DE ALAVANCAGEM DO DESEMPENHO ORGANIZACIONAL E OBTENÇÃO DE VANTAGEM COMPETITIVA.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

domingo, 1 de janeiro de 2012

NARCISISMO─ pode ser proveitoso?

Geralmente ao se falar em narcisismo vem a mente algo bastante negativo e arruinador, mas apesar do enfoque geral negativo sobre o narcisismo pode-se aproveitar algumas de suas características inclusive para as Organizações, como as empresas.
Existem dois tipos de narcisismo, o Narcisismo Destrutivo e o Narcisismo Saudável ou Construtivo, este pode contribuir para o sucesso da empresa especialmente quando esta se encontra em crise, precisa enfrentar grandes desafios ou assumir novas responsabilidades.
O Narcisismo Saudável baseia-se na auto-estima relativamente sólida. Os narcisistas saudáveis não têm tendência às ansiedades, por isso, conseguem lidar de maneira correta com frustrações da vida, tanto a pessoal como a profissional. Sua autodeterminação os leva a superar barreiras podendo alcançar objetivos altíssimos e a inspirar os subordinados a lutarem juntos por uma causa comum. A autodeterminação, autoconfiança e a capacidade de contagiar os subordinados com sua determinação e confiança são vitais para manter uma empresa quando esta passa por adversidades que abalam os ânimos do empregador e dos empregados como a crise econômica que diminui a lucratividade e gera uma cadeia de problemas.
As características do narcisista se bem utilizadas e controladas podem servir de sólida base para motivação em uma Organização quando esta passa por adversidades que podem até mesmo levá-la a falência.
Vries (1990, p. 15-16) afirma que os líderes narcisistas construtivos ou saudáveis têm um sentimento de autodeterminação que os torna confiantes e têm a capacidade de inspirar os outros e de criar uma causa comum, transcendendo os interesses pessoais.
Ao iniciarmos mais um ano nos depararemos com novos desafios e teremos que resolver aqueles que ficaram pendentes. Também precisaremos de iniciativa para empreender, fazer diferente, conseguindo realizar mais e de modo melhor na organização em que trabalhamos. Que tal dar mais atenção as qualidades do narcisista?